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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:40
Justiça condena acusado de cometer homicídio no centro da cidade
Acusado foi condenado a oito anos de reclusão por cometer crime de homicídio após um desentendimento com a vítima
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Ministro determina retorno de prefeito de cidade paraense ao cargo
O político sustentou que a corte paraense determinou que ele deixasse o cargo antes que a decisão sobre a cassação fosse publicada
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 16:41
Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores
Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42
Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário (UNIVAG) e advogado no Mato Grosso. fcomafra@univag.com.br, franciscomafra@adv.oabmg.org.br, f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:35
"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal
A idéia do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de criar a "Cidade
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Dano moral. Ofensa à honra da autora. Maledicências, por pastor de Assembleia de Deus, em frente a culto.
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Actio direcionada contra pastor.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 22:28
TJ determina que igreja cesse barulho
. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 19:30
Igreja pagará R$ 33 mi por destruição de patrimônio histórico
Igreja Universal do Reino de Deus destruiu casas de valor histórico por conta da ampliação de sua catedral da fé
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:50
Homem é indenizado por atitude agressiva de funcionários da Igreja Universal
A Igreja Universal do Reino de Deus terá que indenizá-lo em R$ 100 mil por danos morais
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:18
Salve o bicentenário da Independência do Brasil. Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências?
“Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:21
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:15
CCJ aprova 3 folgas por ano para trabalhador fazer exame preventivo de câncer
Luiz de Deus: empregador não vai criar empecilho para tratamento de saúde de seus funcionários
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:17
Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal
O processo é da relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente da Câmara.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:22
Da Imprescritibilidade dos Delitos contra a Liberdade Sexual nos casos de Vulnerabilidade Coletiva
O presente artigo discorre sobre o caso do médium João de Deus.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:11
Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas
O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 19:00
STJ mantém prisão preventiva de pastor Marcos Pereira, condenado por estupro
Fundador da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias está preso acusado de estupro contra ex-seguidora
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:42
Muito aplaudido, Tiririca é o 1º a ser diplomado; Maluf é vaiado
"A Justiça desse país, graças a Deus, é uma das coisas que funciona bem e com muita coragem", afirma Maluf
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:04
Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos
Clientes ficaram presos na cidade de escala.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:11
São Paulo: A cidade que mais emprega no modelo CLT no Brasil
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados